Sobre cães, galinhas, voto certo e corrupção

Certa vez, em uma pequena vila avicultora do interior do Brasil, os criadores perceberam que algumas de suas galinhas andavam sumindo de um dia para o outro. Preocupados com os ladrões e animais selvagens, que roubavam e comiam as galináceas, resolveram se unir. Juntaram todas as suas aves no mesmo terreno, e decidiram deixar um cão tomando conta durante a noite. Escolheram o cão mais feroz dentre todos os que os criadores tinham. Na noite seguinte, foram contar as galinhas, e repararam que havia várias faltando. O próprio cão feroz havia comido as aves. Revoltados, os avicultores decidiram punir o cão expulsando-o da vila, e escolher outro, mais dócil, como guarda noturno. Na manhã seguinte, para a surpresa de todos, novamente havia galinhas faltando. Novamente o cão escolhido tinha jantado frango. “Temos que escolher o cachorro direito!”, gritaram alguns. O dono do cão feroz, rejeitado no dia anterior, bradava que pelo menos o seu cão afastava os bandidos. Outros diziam que o segundo cão não devia ser tão dócil quanto parecia. Alguns defendiam trazer gatos para tomar conta das galináceas. Por fim, um fazendeiro mais velho, experiente, resolveu dar sua opinião: “e se construíssemos uma cerca?”. Assim fizeram. No dia seguinte, ficaram contentes ao descobrir todas as suas galinhas sãs e salvas.

A solução do velho fazendeiro parece óbvia. Não conseguimos aplicar a mesma lógica, no entanto, à política. Imagine-se no lugar dos avicultores; as galinhas são os recursos públicos, reunidos com nossos impostos; os cães são os políticos, a quem confiamos esses recursos. A cada eleição, ouvimos a mesma conversa. “Temos que votar direito para acabar com a corrupção!”. Implícita neste bordão eleitoral está a ideia de que há políticos honestos e políticos desonestos; e nós, os eleitores, teimamos em escolher os desonestos. “A culpa é de quem não sabe votar”, dizem. Mas assim como é da natureza dos cães (ferozes ou dóceis) caçar e comer as galinhas, é da natureza do ser humano a vulnerabilidade à corrupção. “O poder corrompe”. O mais honesto dos seres humanos pode acabar corrompido pelo poder e pelo dinheiro, se tiver incentivos para tanto. E onde está a cerca, então? Qual é o melhor caminho para reduzir a corrupção, se não o “votar melhor”?  Se trocar os políticos não adianta, a solução tem que ser institucional.

No Brasil, a corrupção tem três motivações principais. A primeira delas todos conhecem: enriquecimento pessoal. Se há dinheiro, o ser humano fica tentado a toma-lo para si. É essa motivação que tentamos atacar quando dizemos “vote melhor”. Pressupõe-se que há pessoas que ficarão menos tentadas, cujo compasso moral é mais preciso. E embora haja motivos para acreditar que algumas pessoas são mais propícias à desonestidade que outras, o poder e a facilidade de se apropriar de recursos públicos podem mudar as pessoas – mesmo as mais honestas. Essa motivação, portanto, é a mais difícil de ser neutralizada; necessita de uma mudança cultural de longo prazo, e ainda assim não é possível garantir que funcione.

A segunda motivação comum no Brasil é a governabilidade. Políticos e partidos se apropriam de recursos públicos, distribuem esses recursos entre os seus aliados, e mantêm o fluxo de dinheiro roubado em troca de apoio político. Isto é um produto do nosso presidencialismo de coalizão, no qual o chefe do poder executivo precisa do poder legislativo para governar, mas o sistema multipartidário não permite a formação de uma maioria (e ainda que o fizesse, não há garantia de que o partido do presidente seria o vencedor no Congresso). Embora o presidente tenha diversos outros modos de formar uma coalizão (distribuição de Ministérios e outros cargos, por exemplo) e de governar (medidas provisórias e outros), temos visto repetidos governos dependentes de mensalões para ter maioria legislativa.

A terceira motivação para a corrupção que temos visto no Brasil é a sobrevivência e a perpetuação do partido no poder. Não apenas a governabilidade importa para definir o vencedor das eleições. Cada vez mais, a forma como as ideias são transmitidas durante o governo e principalmente durante a campanha eleitoral é decisiva para a vitória. Comunicações e campanhas são caras. Quanto mais gastam os outros partidos, mais o seu partido tem que gastar para acompanha-los. E as fontes de renda dos partidos não parecem dar conta dos gastos necessários para eleger seus candidatos. Nesse caso, os recursos públicos são usados para bancar essas despesas.

A solução para estas duas últimas motivações passa por uma reforma política. Quanto à governabilidade, há diversas propostas na mesa. O parlamentarismo garantiria que o presidente teria maioria no Congresso, e quando a perdesse, perderia também o cargo. Reformas restritivas ao multipartidarismo também facilitariam a formação de coalizões. Com relação à perpetuação no poder, reformas no financiamento e nos gastos de campanha poderiam diminuir os incentivos à corrupção. O desafio destas e de outras propostas, no entanto, é manter a estabilidade de um sistema político que tem funcionado há 30 anos, um recorde na história democrática do Brasil. O complexo e delicado equilíbrio do sistema político poderia sofrer com reformas radicais, e assim trazer instabilidade ao país. Ainda assim, isto não deve ser desculpa para a imobilidade. Reformas pontuais e ajustes podem ser feitos, e o seu gradual acúmulo no tempo faria o sistema político caminhar para uma direção que permita governabilidade sem incentivar a corrupção.

Além de atacar os incentivos da corrupção, é necessário também ter atenção com os meios pelos quais a corrupção é praticada. Dentre uma miríade de possibilidade, duas se destacam no Brasil como as utilizadas nos maiores escândalos dos últimos anos. Em primeiro lugar, os contratos de prestação de serviços para o governo. Obras públicas não são apenas superfaturadas para que os políticos fiquem com a diferença; cada vez mais vemos que algumas licitações são vencidas por quem oferecer mais favores e facilidades – pessoais, ao partido e aos aliados. O segundo meio são as empresas estatais. Normalmente gigantes de seus setores, essas empresas têm orçamentos enormes, convenientemente supervisionados por políticos.

No caso dos meios utilizados para a corrupção, há um fator comum que pode ser revisto: o tamanho do Estado. Quanto mais recursos são colocados sob a tutela do Estado, maior a tentação e mais amplas as possibilidades de que eles acabem sendo utilizados para fins pouco republicanos. O governo deve sim fazer algumas obras públicas – só o Estado pode prover os chamados bens públicos. Mas será que nossos governos têm se limitado a isso? Além disso, o envolvimento direto do Estado por meio de empresas estatais, por mais que se justifique em alguns casos, é desnecessário em outros. Se o objetivo do governo é garantir a prestação de um serviço, ou assegurar que alguns recursos estratégicos não sejam todos vendidos a empresas estrangeiras, é mesmo necessário se envolver no comando da empresa e tornar-se sócio majoritário? Ou será que não poderíamos apenas regular a atuação dessas empresas, sem que os políticos tenham acesso aos seus recursos financeiros? Nesses casos, a solução passa pela diminuição do tamanho do Estado – quanto menos recursos disponíveis para serem desviados, menor a tentação –, e por um fortalecimento das instituições de controle.

Nestas eleições municipais, antes de repetir o bordão “escolha o político certo dessa vez”, pense nas galinhas. O problema não é qual cão está tomando conta. O problema é que não fizemos uma cerca. As soluções institucionais são mais seguras e duradouras. Se não tivermos os incentivos institucionais corretos, continuaremos desperdiçando nossos votos a cada 2 anos.

Author: Luis Guadagnin

Nascido em 1986, em São Paulo-SP.
Formado em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo em 2008.
Diplomata desde 2009.

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