Nova República

A partir da queda da Monarquia em terras brasileiras, o poder político concentrou-se nas mãos de uma elite agrária que vinculava a maioria da população por meio de uma combinação entre favores clientelistas e de um violento mandonismo, denominada por seus detratores como República Velha.

Com o advento de Getúlio Vargas, o poder dos coronéis refluiu e deu lugar a uma incorporação das massas por meio de um arranjo calcado fortemente no que os estudiosos vieram a chamar de populismo: a comunicação direta do líder carismático com o povo, fortemente embasado em um viés nacionalista e autoritário.

A queda do Estado Novo – o nome adotado pela ditadura personalista de Vargas – precipita o surgimento da chamada República Populista. É nesse período que começaremos a observar o primeiro ensaio de competição eleitoral verdadeira, onde as massas parcialmente incorporadas exerceriam seu poder de escolha em um ambiente altamente polarizado.

Tal polarização acabaria por conduzir o país, em 1964, à noite escura do autoritarismo por vinte e um longos anos. Com o fim do regime militar e a transição para o regime democrático – iniciada com a eleição indireta de Tancredo Neves e consolidada a partir do governo Fernando Henrique Cardoso – vivemos um período denominado, pelos atores políticos e pela historiografia, como Nova República.

O epíteto “Nova” buscava diferenciar o atual período tanto da República Velha como da República Populista, marcando o início do mais longevo período democrático de nossa História. No entanto, a principal característica desta Nova República tornou-se, paulatinamente, um curioso paradoxo: a despeito de um aprofundamento da democracia eleitoral, o primado da lei não parecia se estender a todos de maneira igual. Apesar de uma pretensa igualdade perante a lei, alguns cidadãos reivindicavam – e obtinham – um patamar distinto pelas instituições, notadamente pelo Judiciário.

Com o passar dos anos, a distância entre os que tudo podiam e nada sofriam para aqueles que tudo sofriam e nada podiam começou a ganhar contornos insuportáveis. Nesse sentido, alguns mecanismos, como o foro privilegiado e a prisão especial para portadores de diploma de ensino superior, apenas reforçaram a noção de que há diferentes graus de cidadania em nosso país, a depender da condição social e política do indivíduo.

Vencemos a ditadura, a hiperinflação e até diminuímos a pobreza extrema, mas ainda nos faltava começar a enfrentar esta chaga maior: a distinção de tratamento entre os poderosos – notadamente a elite política e econômica do país – e o cidadão comum.

Ora, desde a década passada, parece que algo começa a se mover nesta esfera. A condenação e prisão de criminosos do “colarinho branco” e, mais ainda, de membros dos mais altos escalões da República, começa a demonstrar o óbvio: a lei não vale apenas para alguns e deve alcançar a todos.

É bem verdade que este processo não é pacífico e, tampouco, livre de vícios de excesso e comedimento – os quais devem ser duramente combatidos -, mas é preciso saudá-lo como o início do alvorecer de um novo republicanismo entre nós.

Não se trata de mera profissão de fé em documentos legais ou discursos ocos de demagogos de plantão, mas sim de uma mudança em nossa própria cultura social, na medida em que passamos a acreditar na vitória sobre a impunidade, ainda que muito falte a se avançar nesta seara.

Contudo, se queremos viver realmente numa Nova República, cabe uma advertência final: a coragem de avançarmos deve vir acompanhada de uma boa dose de serenidade.  Apenas completaremos esta transição quando abandonarmos, de uma vez por todas, o recurso à violência – física e verbal – em nome de um convívio mais humano e harmonioso.

De nada adiantará punirmos os que exploram o país para, amanhã, nos tornarmos justamente seus algozes em sinais trocados. O momento pede uma reflexão profunda sobre o rumo que iremos tomar e uma consciência de que, tal qual numa grande embarcação, não é possível realizar manobras bruscas.

*Este texto foi originalmente publicado na Gazeta de Limeira em 06/03/2015, na Coluna Pólis, assinada pelo autor.

Author: Leandro Consentino

Bacharel em Relações Internacionais, Mestre e Doutorando em Ciência Política na Universidade de São Paulo.

Atualmente é professor do Insper, da FESP-SP e do Instituto Sidarta e Superintendente Executivo da Fundação Mario Covas

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