Quem estoca vento, colhe tempestade!

2010-0622-tempestade

O Brasil possui uma triste tradição política de atalhos fora do sistema político-institucional vigente. Começando por um processo de independência negociado, passando por uma República que nasce de uma quartelada e chegando à política de massas por meio de uma ditadura personalista.

Em toda nossa História, a exceção, curiosamente, foi a obediência às regras e o respeito às instituições. Entretanto, a partir da Nova República, erigida há exatos trinta anos, a estabilidade institucional tem sido a tônica, sem qualquer tipo de flerte com soluções que buscassem o rompimento com o Estado Democrático de Direito.

Apesar de atravessarmos períodos bastante conturbados – como a morte de Tancredo, a ilegitimidade de Sarney, a queda de Collor, a crise no segundo mandato de FHC e o mensalão de Lula – chegamos até aqui, sem qualquer atropelo à ordem democrática.

Atualmente, contudo, o Brasil passa por um grande vendaval ou, como dizem alguns acadêmicos, pela chamada “tempestade perfeita” que, associada a uma gravíssima crise econômica, produz um cenário catastrófico na esfera política. As últimas duas semanas, especialmente, causaram grande alvoroço com a abertura de um processo de investigação da campanha reeleitoral da presidente Dilma pelo Tribunal Superior Eleitoral, a reprovação de suas contas de governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União e a queda de braço da mandatária com seu arquirrival e presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e com a oposição parlamentar acerca de um eventual processo de impeachment.

Diante de tal cenário, um fenômeno bastante perigoso passou a ocorrer: a retórica do “golpismo” começou a frequentar os discursos de figuras proeminentes do governo e, numa escalada alarmante, chegou à fala da presidente da República em um evento da Central Única dos Trabalhadores.

Em primeiro lugar, é importante pontuar que a discussão sobre o impedimento de um(a) presidente não constitui golpe. Ninguém melhor que o próprio partido da presidente, o PT, para demonstrar essa tese, uma vez que buscou abrir tal processo contra todos os presidentes eleitos diretamente desde a redemocratização.

Além disso, colocar em suspeição as instituições do Poder Judiciário e do sistema de integridade pode causar sérios danos ao sistema político brasileiro que, mal ou bem, tem se mantido nas raias da legalidade.  O episódio de tentar “melar” o julgamento do TCU, protagonizado pelo advogado-geral da União, foi – para além de um erro crasso de estratégia política – um virulento ataque a uma instituição vinculada a outro poder, o Legislativo.

Por fim, e nesse caso o alerta também vale para a oposição, a política não pode ser o palco de embates morais do tipo “o bem contra o mal”, na medida em que a democracia é calcada justamente na construção de consensos diante de uma pluralidade de pontos de vista distintos.

Esta dimensão, assentada numa longa tradição de pensadores e práticas, tem escapado a muitas de nossas lideranças que preferem banalizar a atividade política como um embate de egos ao invés de um debate de ideias para construir alternativas que nos tirem do atoleiro socioeconômico em que nos encontramos.

Assim sendo, a menção à ideia de golpe de Estado por parte do próprio governo é extremamente contraproducente no sentido de debelar a crise, uma vez que envenena ainda mais um ambiente cujo ar já carrega doses cavalares de toxicidade. Ao apelar para o confronto, interdita-se a discussão e criam-se muros em lugar de pontes, impedindo que as conquistas dos últimos vinte anos sejam salvaguardadas.

As perspectivas, nesse sentido, são sombrias e a turbulência tende a ganhar mais força nos meses finais desse ano e nos meses iniciais de 2016 pois, seguindo a lógica da penúltima gafe presidencial: quem estoca vento, colhe tempestade!

*Este artigo foi publicado originalmente na Coluna Pólis, assinada pelo autor na Gazeta de Limeira, no dia 18/10/2015

Author: Leandro Consentino

Bacharel em Relações Internacionais, Mestre e Doutorando em Ciência Política na Universidade de São Paulo. Atualmente é professor do Insper, da FESP-SP e do Instituto Sidarta e Superintendente Executivo da Fundação Mario Covas

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