3 motivos por que Dilma não deveria ter encontrado Lewandowski em Portugal

Na noite de terça-feira, 7 de julho, a Presidente Dilma Rousseff encontrou-se com o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, em um hotel na cidade do Porto, em Portugal. O encontro, que não constava na agenda oficial, foi confirmado dias mais tarde pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Chama a atenção que os Presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal mantenham um encontro à noite, em um hotel estrangeiro, longe dos holofotes e à revelia da agenda oficial. Destacamos, aqui, três motivos por que esse encontro não poderia ter acontecido:

Transparência

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Constituição Federal, Parágrafo único do Artigo primeiro.

Os representantes eleitos devem prestar contas ao povo, detentor legítimo do poder político. Por isso, as altas autoridades da República devem obedecer ao princípio da transparência.

A Presidência da República publica todos os encontros oficiais na agenda da Presidente, mas a reunião com Lewandowski não estava lá. É uma afronta ao princípio da transparência que os chefes de dois dos poderes da República tenham se encontrado sem o conhecimento do povo. O que nos leva ao próximo ponto:

Separação de poderes

A Constituição Federal consagra, já em seu artigo segundo, o princípio da independência dos poderes:

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Dilma é a chefe do Poder Executivo; Lewandowski, do Poder Judiciário. É importante que os dois se relacionem com o máximo de decoro, sob pena de colocar em xeque a independência entre os Poderes da União. O encontro noturno em um hotel português, longe do crivo da opinião pública, deixa margem a muitas dúvidas sobre a lisura desse relacionamento, sobretudo no contexto do atual momento político.

Momento político

Na véspera do encontro com o Presidente do STF, Dilma declarou, em entrevista à Folha:

Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso aí é moleza, é luta política.
— Dilma Rousseff, Presidente da República

É inegável que se trata de um momento muito delicado para a Presidente. As investigações da Operação Lava Jato sugerem a doação de dinheiro roubado da Petrobras à sua campanha presidencial. Em paralelo, o Tribunal de Contas da União analisa as “pedaladas fiscais” do Governo Federal. Esses dois casos têm o potencial de levar ao impeachment da Presidente.

O Supremo Tribunal Federal é a Alta Corte da República e tem competência para julgar casos envolvendo a Presidente da República. Além disso, o Presidente do STF é quem preside o julgamento do processo de impeachment no Senado1.

Segundo o Ministro da Justiça, Dilma encontrou-se com Lewandowsi para discutir o projeto de aumento salarial para funcionários do Poder Judiciário. Na falta de uma ata, ementa ou relato formal da reunião noturna em um hotel de luxo português, o real teor do encontro cabe à imaginação e à consciência de cada cidadão.

Crédito da foto: Edílson Rodrigues/CB/D.A Press

Author: Lucas Neves

30 anos, Diplomata de carreira. Graduado em Relações Internacionais pela USP e Mestre em Diplomacia pelo IRBr, na área de Economia Internacional.

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