Primárias no Brasil

Nesta última semana, assistimos às movimentações dos principais candidatos à corrida eleitoral norte-americana que ocorrerá em 2016 para definir o sucessor do atual presidente Barack Obama.  Do lado democrata, a ex-primeira-dama e ex-secretária de Estado Hillary Clinton e, do lado republicano, o filho e irmão de ex-presidentes e ex-governador da Flórida, Jeb Bush.

A questão central é que, apesar de esses serem os dois principais candidatos, eles não são os únicos em seus partidos e, portanto, estão sujeitos ao escrutínio dos membros de seus partidos para que sejam realmente sacramentados como postulantes oficiais à Casa Branca.

Nesse sentido, ambos disputarão as chamadas primárias – ou prévias – sendo que os republicanos já registram doze candidatos à disputa, enquanto os democratas arregimentam “apenas” quatro pretendentes à candidatura.

O sistema de prévias no interior dos partidos foi instituído nos Estados Unidos da América no início do século XX e tem contribuído para aperfeiçoar o sistema político daquele país bem como para a criação de uma cultura política mais democrática e participativa entre seus cidadãos.

Desta forma, seria salutar que os partidos políticos brasileiros, em profunda crise de identidade na relação com seus representados, começassem a imaginar um sistema de primárias que os tornassem mais partícipes das decisões acerca das candidaturas e dos rumos ideológicos das agremiações.

A adoção de um sistema de prévias contribuiria para sanar vários problemas que os partidos enfrentam em nossa democracia atual. O primeiro deles está na profunda elitização de seus processos decisórios, frequentemente vinculados às cúpulas partidárias dominadas pelos “caciques” e sem qualquer participação mais próxima dos demais militantes.

Os famigerados almoços no Fasano do lado do PSDB e os “dedazos” de Lula da parte do PT são exemplos eloquentes de como as decisões acerca das candidaturas têm sido centralizadas nos dois partidos que polarizam as disputas presidenciais desde 1994. Em sinas trocados, tais decisões selaram, da pior forma possível, o esmagamento dos debates internos nas siglas, relegando aos filiados o papel de meros espectadores.

Em segundo lugar, as primárias teriam o condão de promover a emergência de novas lideranças nos partidos cujos quadros envelhecem a olhos vistos, canalizando os conflitos internos para uma solução mais institucionalizada. A tentativa de prévias tucanas para a corrida à Prefeitura de São Paulo em 2012 – que visavam sair da dicotomia Alckmin e Serra presente em quase todas as candidaturas tucanas desde o nascimento do partido – apenas referendou a dificuldade dos partidos em lidar com o problema. Das quatro “caras novas” para a disputa lançadas para as prévias, a decisão ficou com o já tarimbado nome de José Serra, lançado de última hora e tratorando um processo que poderia levar o partido a formar novos quadros para as disputas futuras.

Por fim, e de forma alguma menos importante, o debate ensejado pelas prévias possibilitaria um enraizamento maior da cultura democrática e de participação política no seio da sociedade. Tal procedimento possibilitaria um cadastramento real de filiados, um processo permanente de discussão e debate sobre as questões internas dos partidos e, por conseguinte, das questões sociais mais amplas e, finalmente, a promoção da política como parte integrante da vida em comunidade.

Em suma, tal mecanismo permitiria a formação de cidadãos plenamente engajados no sentido que Alexis de Tocqueville enxergou quando descreveu a “Democracia na América”, com o qual podemos afirmar que o preço que hoje pagamos pela ausência da democracia interna nos partidos já é muito alto, mas pode se tornar insuportável.

*Este texto foi originalmente publicado na coluna Pólis do jornal “Gazeta de Limeira” no dia 21/06/2015.

Author: Leandro Consentino

Bacharel em Relações Internacionais, Mestre e Doutorando em Ciência Política na Universidade de São Paulo. Atualmente é professor do Insper, da FESP-SP e do Instituto Sidarta e Superintendente Executivo da Fundação Mario Covas

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