Eu panelo, Tu panelas, Eles panelam

(Se você espera algo fácil e gostoso de ler por aqui, sinto dizer que você sairá muito frustrado.)

Dia 05 de maio, última terça-feira, ouvi o panelaço aqui da minha vizinhança, na zona norte de São Paulo – com buzinaço de brinde, já que a buzina é a panela do motorista. Minutos depois, os sites de notícias deram informaram que um grande protesto ocorreu durante a exibição do programa televisivo do Partido dos Trabalhadores e que durou cerca de 10 minutos. O protesto envolveu várias cidades, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília, Fortaleza, Londrina, Curitiba, Salvador, Belo Horizonte e outras. Assista a vídeos amadores aqui neste link, neste outro, ou neste.

Não foi a primeira vez. Quando a presidente Dilma Rousseff foi à TV no Dia Internacional da Mulher (08 de março) pedir paciência ao cidadão brasileiro, também foi recebida com panelaço.  O protesto se repetiu após as manifestações do dia 15 de março e também no dia seguinte, quando o Jornal Nacional exibiu reportagens sobre a presidente e seu partido. Posteriormente, observou-se que pelas redes sociais se organizava novo panelaço para 1º de maio, o que motivou o cancelamento do tradicional pronunciamento na TV no Dia do Trabalho. Não pretendo discutir a motivação do panelaço – se você quiser ter uma ideia, sugiro este vídeo do apresentador John Oliver, que já valeria só pelo humor.

Em primeiro lugar, devo dizer que o panelaço é legítimo porque as pessoas têm o direito de se manifestar como bem entenderem, desde que de forma pacífica e ordeira. Nunca é demais lembrar que o artigo 1º, inciso V, da Constituição, elenca o pluralismo político como um dos fundamentos de nosso Estado; que o artigo 5º, inciso IV, estatui ser livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; e que o mesmo artigo 5º estabelece no inciso VIII que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política – salvo se as invocar para se eximir de cumprir obrigação imposta a todos por lei ou prestação alternativa fixada em lei. A Constituição chega mesmo a vedar expressamente a censura, ao pontuar que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (art. 5º, IX). E, no artigo 220, estabelece que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição, novamente vedando toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística (§2º).

Com razão. A liberdade de expressão é um elemento essencial para a democracia e constitui o principal instrumento de fiscalização e controle da Administração Pública e do exercício do poder pelos cidadãos do Estado Democrático. Observando o grau de cerceamento desse direito por um Estado nos permite qualificá-lo quão autoritário ele é ou está se tornando. Não é à toa que a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 enuncia, em seu artigo 19, a liberdade para transmitir informações e ideias por quaisquer meios independentemente de fronteiras.

Dito tudo isso, pergunto-lhe: o que um panelaço propõe? Ele resolve os problemas? As pessoas sabem por que estão batendo panelas? Fazer barulho e gritar “FORA” pode nos ajudar?

O Brasil vive um momento estranho e, digamos, inédito. Décadas atrás tínhamos causa, mas pouca mobilização. Hoje, pelo contrário, temos muita mobilização, mas nenhuma causa. Ou melhor, temos uma miríade de causas que não se aglutinam. A Internet e as redes sociais, com destaque para Facebook e Twitter, facilitam a mobilização de grandes massas, mas é impossível controlar ou prever quais serão as atitudes e o discurso resultante desses eventos caóticos na vida offline.

Prova disso é que as manifestações que ocorreram desde as “Jornadas de Junho de 2013” tiveram a adesão de todos os segmentos sociais, mas de nenhuma delas se conseguiu extrair um objetivo concreto e uníssono. Um programa de ações práticas então, nem pensar. Ouvimos as pessoas na Avenida Paulista no dia 15 de março e o que vimos foi uma grande diversidade de reivindicações que nem sempre se harmonizam. Assista aqui ao que as pessoas disseram.

O discurso é tão amorfo quanto difuso. Em nenhuma dessas manifestações se permitiu o uso de qualquer objeto ou vestimenta que identificasse um grupo, o que gerou todo tipo de vídeo de expulsão de manifestantes: Rede Globo, partidos “vermelhos”, alguém que carregava um cartaz contra a corrupção e que foi acusado de ser PSDBista, CQC; a lista de expulsáveis é grande e inclui deputados, prefeitos, policiais, militantes de partidos, jornalistas etc. Digite “manifestantes expulsam” no Google para ter uma ideia do que estou falando.

Por mais que algumas pessoas tenham usado da palavra em carros de som e recebido o apoio da multidão, por mais que alguns grupos tenham tentado condensar os pleitos da população, ninguém conseguiu sagrar-se porta-voz da população insatisfeita. Esses movimentos não têm um líder, talvez por não querermos líderes. Esses movimentos têm funcionado com base mais na negação do que na construção. Basta observar que as tentativas de elaboração de algo mais concreto são de pronto rechaçadas e os manifestantes logo passam a acusar aquela pessoa ou grupo de tentar se apropriar do movimento. Ou seja, o movimento é de todos e é considerado válido desde que ele não seja de ninguém especificamente e desde que seja impossível identificar uma pauta bem definida. Talvez estejamos tão cansados de não sermos ouvidos que perdemos a confiança em qualquer figura de liderança ou direção. Talvez, por não sermos ouvidos, cansamo-nos de ouvir.

O ambiente virtual eliminou a mediação e a filtragem entre o descontentamento privado e o discurso público. A Internet encurtou as distâncias e o tempo da política e isso é bom, porque agora sabemos o que mais pessoas pensam e com mais fidedignidade. Aliás, um estudo da Universidade de Michigan (EUA) apontou que as pessoas fornecem respostas mais sinceras para perguntas delicadas quando utilizam mensagens de textos por celular. Além disso, foi graças ao ambiente virtual que o debate político deixou de ser coisa de “velhos de terno” – expressão ouvida de um adolescente -, pois cada vez mais o jovem se interessa e opina sobre o tema.

A Internet nos deu voz, pois ampliou o acesso à informação e democratizou em grande medida a produção dessa informação. Até aí tudo bem – democracia direta feelings! O problema é que nesse processo perdemos a capacidade de conversar. Perdemos a alteridade, ou seja, a capacidade de nos colocarmos no lugar do outro e de pensar por alguns minutos com a cabeça dele. A conversa morreu! Queremos falar e queremos que o outro nos ouça, mas não queremos ouvir. Como explicar que agora estamos conectados mas a distância entre nós aumentou?

No fim das contas, a fusão entre os discursos privado e público redunda invariavelmente no empobrecimento dos argumentos, que saem do forno com menos elaboração e ponderação: ideias fast food. Nas redes sociais se trava a guerra de versões. Discursos são rapidamente apropriados e distorcidos porque, para a Internet, as versões importam mais que os fatos, e é em torno dessas construções parciais que se formam as “famílias virtuais”, de cultura comunitária – afetiva, até -, e de solidariedade mecânica.

Rotular as pessoas como coxinhas ou petralhas é um reducionismo que facilita a nossa vida porque nos libera da árdua tarefa do convencimento, que requer paciência, respeito e muitas vezes “sangue de barata”. Aí recorremos aos estereótipos, modelos autoritários que buscam solucionar as contradições da experiência humana pela ablação do problema: fechamos os olhos. O tecido social está esfacelado e as pessoas tentam se organizar por onde se sentem seguras, e é aí que surge a polarização. Cada vez mais se utiliza o argumento ad hominem, no qual “quem diz” importa mais do que “o que se diz”. É uma batalha campal. O outro é meu inimigo, logo, vou destruí-lo. O outro é meu amigo, logo, vou defendê-lo.

Participei do lançamento do livro “Internet e Mobilizações Sociais: Transformações do Espaço Público e da Sociedade Civil”, que reúne artigos de Bernardo Sorj, Danilo Martuccelli e Nicolás Somma. A obra é publicada pelo projeto Plataforma Democrática com apoio do instituto Konrad Adenauer e pode ser baixada de graça aqui ou aqui. Após a apresentação do livro, o sociólogo Bernardo Sorj, o advogado Ronaldo Lemos e o cientista político Rudá Ricci discorreram sobre o tema e, do debate, emergiram questionamentos interessantes:

A Internet amplia ou diminui a democracia? O uso das redes sociais empodera as pessoas que antes não tinham voz ou apenas reforça seus preconceitos, na medida em que cada um só procura ler o que se amolde aos seus paradigmas e satisfaça a sua visão de mundo? O espaço virtual é uma ágora onde as ideias são confrontadas no debate franco ou é o fim da ágora, um refúgio de grupos isolados onde cada um reforça seus prismas pela associação dos semelhantes e repulsão dos diferentes? O cyberativismo pode construir algo ou se esgota no discurso crítico e desconstrutivo?

Penso na Internet e nas redes sociais como meras ferramentas que, como tal, servem aos propósitos daqueles que as utilizam. Assim, o que proponho é que saiamos todos da zona de conforto de nossas meias-verdades convenientes. É ousar ouvir o que o outro tem a dizer, tentar pensar com a cabeça dele por alguns momentos e depois voltar à nossa própria cabeça para ver se algo mudou. Há que se buscar certa conciliação entre as diferentes visões de mundo, mesmo porque uma boa negociação é aquela que atenda aos dois lados e não a apenas um deles. Virtus in medium est, a virtude está no meio. Mas também há que se buscar a verdade, seja ela qual for, que nos orgulhe ou que nos envergonhe.

O panelaço – assim como o buzinaço -, é para o cidadão politizado o mesmo que o “lá-lá-lá-não-te-ouço-com-as-mãos-tapando-as-orelhas” é para uma criança de 4 anos de idade. Repito: você tem o direito de panelar, mas será que essa é a forma mais efetiva de mudar a qualidade da Administração Pública? Ora, o distanciamento entre a sociedade civil e as instituições formais é um processo que já vem se desenvolvendo há um bom tempo. Nessas circunstâncias, embora legítimo como forma de protesto, o panelaço aprofunda a crise de representatividade política, transformando mais ainda o debate público em uma conversa de surdos.

Não sou contra o panelaço, mas acredito que você e eu temos mais liberdade para pensar e agir. Nesse sentido, precisamos qualificar o nosso debate. Deixar de apenas ver a banda passar cantando coisas de amor – ou de ódio -, e começar a tocar com ela. Precisamos qualificar o tipo de crítica que fazemos, para que ela se funde mais em fatos e argumentos lógico-racionais e menos em amizades e alinhamentos ideológicos. E precisamos pensar em termos propositivos. Em vez de apenas criticar os outros, arrisque-se a fazer as suas propostas.

Bom… essa conversa vai longe, mas o artigo fica por aqui. Senão só eu falo, né?

Author: Fábio Magro

Formado em Direito pela UNESP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo. Desde 2008 é assistente jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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